Esta Política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
- Controlador: Clínica de Olhos Santa Luzia (COSLBH)
- Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 422, Sala 401 – Venda Nova, Belo Horizonte/MG
- Canais de contato: 31 3564-7360 | 31 3451-1888 | contato@coslbh.com.br
- Encarregado de Dados (DPO): contato@coslbh.com.br
A quem se aplica
Esta Política se aplica a pacientes, representantes legais, responsáveis e acompanhantes, candidatos a vagas, visitantes do site e pessoas que interajam com nossos canais de atendimento.
Quais dados coletamos
- Identificação e contato: nome completo, CPF/RG, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço.
- Dados de saúde (sensíveis): histórico e queixas clínicas, resultados de exames, laudos, prescrições, alergias, uso de medicamentos, informações de convênio.
- Pagamento e faturamento: forma de pagamento, informações do convênio/operadora.
- Navegação (site): IP, dispositivo, navegador, cookies, páginas acessadas, data/hora, origem de tráfego.
- Terceiros: dados recebidos de operadoras, clínicas/hospitais parceiros, laboratórios e profissionais assistentes, quando permitido.
Bases legais e finalidades
- Execução de contrato: agendamento, consultas, exames, cirurgias, laudos e pós-atendimento.
- Obrigação legal/regulatória: exigências sanitárias, fiscais, contábeis e profissionais.
- Tutela da saúde: dados sensíveis para diagnóstico, assistência e gestão de serviços de saúde.
- Exercício regular de direitos: processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
- Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria de processos e experiência do paciente, comunicações institucionais, com equilíbrio de direitos.
- Consentimento: marketing quando aplicável e cookies não essenciais.
Finalidades principais: prestar assistência em saúde, emitir documentos, faturar e cobrar, cumprir obrigações legais, melhorar segurança e qualidade do serviço.
Cookies e rastreamento (site)
- Essenciais: operação do site.
- Analíticos/Desempenho: estatísticas de uso.
- Marketing: personalização de comunicação (quando aplicável).
Gerencie cookies no banner e no navegador. Desativar alguns cookies pode limitar recursos.
Compartilhamento de dados
- Operadoras/convênios, hospitais/centros cirúrgicos, laboratórios, profissionais assistentes.
- Prestadores de serviços (TI, nuvem, comunicação, auditoria, contabilidade) como operadores, com cláusulas de proteção.
- Autoridades públicas para obrigações legais.
- Terceiros mediante consentimento, quando aplicável.
Não comercializamos dados pessoais.
Transferências internacionais
Quando houver uso de nuvem/fornecedores externos, adotamos salvaguardas adequadas conforme LGPD.
Segurança da informação
Medidas técnicas e administrativas: controle de acesso, autenticação, auditoria, criptografia em trânsito (TLS), backups, políticas internas e contratos com fornecedores. Buscamos melhoria contínua.
Retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais da saúde. Após, eliminamos ou anonimamos com segurança.
Direitos dos titulares
- Confirmação e acesso.
- Correção.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos/em desconformidade.
- Portabilidade.
- Eliminação de dados com consentimento (quando aplicável).
- Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.
- Revogação do consentimento.
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (quando houver).
Contato para direitos: contato@coslbh.com.br (poderemos confirmar sua identidade).
Crianças e adolescentes
Tratamento no melhor interesse do menor, com envolvimento de pais/responsáveis, conforme a lei.
Comunicações de marketing
Quando houver, baseiam-se em consentimento e podem ser revogadas pelos nossos canais ou link de descadastramento.
Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente ficará disponível em nossos canais. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos meios cadastrados.
- Última atualização: 04/09/2025
Contato
- E-mail (DPO): contato@coslbh.com.br
- Telefones: 31 3564-7360 | 31 3451-1888
- Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 422, Sala 401 – Venda Nova, Belo Horizonte/MG
Você pode registrar reclamação na ANPD pelos canais oficiais.